Dossiê/Processo 11365 - Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Certidão de Nascimento, tabelião Herculano Gonçalves da Silva, Juiz de Fora, MG, 1929. Recorte de Jornal Diário Oficial, 28/08/1929, Jornal do Commercio, 21/08/1929. Partitura do exame de ditado, 1929. Decreto nº 16723 de 31/1/21924. Lei nº 221 de 20/11/1894. Lei nº 1939 de 28/8/1908. Decreto nº 4907 de 1925, artigo 4o.

Zona de identificação

Código de referência

11365

Título

Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Certidão de Nascimento, tabelião Herculano Gonçalves da Silva, Juiz de Fora, MG, 1929. Recorte de Jornal Diário Oficial, 28/08/1929, Jornal do Commercio, 21/08/1929. Partitura do exame de ditado, 1929. Decreto nº 16723 de 31/1/21924. Lei nº 221 de 20/11/1894. Lei nº 1939 de 28/8/1908. Decreto nº 4907 de 1925, artigo 4o.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 41f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era mulher e estava assistida por seu pai e tutor Manoel de Moraes e Castro, funcionário do Banco Mercantil do Rio de Janeiro. Prestou o concurso de solfejo conforme Regulamento do Instituto Nacional de Música, baixado com o decreto federal n° 16753, de 31/12/1924. Suas notas foram suficientes, mas o diploma foi negado pela banca por ordem do diretor do instituto, só podendo tentar novamente com pagamento de taxa e mais 1 ano de curso. Pediu-se anulação do ato, dando à causa o valor de 10:000$000 réis. Ação procedente. Ré recorreu ao STF. Não há a decisão do STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Castro, Clymérie de Moraes e (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/2/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22158 (número do documento)

        Área de ingresso