Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1947; 1957 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 39f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor era firma comercial estabelecida à Rua Primeiro de Março, 31, Centro do Rio de Janeiro. Requereu a anulação do lançamento feito pela Delegacia do Imposto de Renda no Distrito Federal, e do Acórdão nº 1886 da Junta de Ajuste dos Lucros Extraordinários, referentes ao Imposto sobre Lucros Extraordinários no exercício de 1944. A ação foi julgada procedente em parte. O juiz recorreu de ofício, o autor apelou, bem como o réu. Não se conheceu do recurso da União, que embargou. O Tribunal Federal de Recursos recebeu em parte os embargos. A União interpôs recurso extraordinário, que não foi conhecido pelo Supremo Tribunal Federal
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Marinho, Artur de Sousa (juíz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17-10-07
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
28723 (número do documento)