Dossiê/Processo 22450 - Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1945, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, 1946. Jornal Diário Oficial, 17/01/1941. 2 Fotostática Reintegração, 1945. Decreto-lei nº 3198 de 14/04/1941. Decreto-lei nº 7847 de 16/09/1941. Código do Processo Civil, artigo 720. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 240, de 04/02/1938. Decreto-lei nº 684 de 13/09/1938. Advogado Mário Bulhões Peduirce, Valid Perry, Rua Sete de Setembro, 65, RJ

Zona de identificação

Código de referência

22450

Título

Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1945, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, 1946. Jornal Diário Oficial, 17/01/1941. 2 Fotostática Reintegração, 1945. Decreto-lei nº 3198 de 14/04/1941. Decreto-lei nº 7847 de 16/09/1941. Código do Processo Civil, artigo 720. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Decreto-lei nº 240, de 04/02/1938. Decreto-lei nº 684 de 13/09/1938. Advogado Mário Bulhões Peduirce, Valid Perry, Rua Sete de Setembro, 65, RJ

Data(s)

  • 1946; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Administração do porto do Rio de Janeiro (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, conferente auxiliar da Administração do Porto do Rio de Janeiro, tendo sido demitido sob suspeita de irregularidades na entrada e permanência de estrangeiros em território ancional, foi tempos depois considerado inocente, e por isso readmitido no cargo. Assim, o autor requer a reparação do dan, com recebimento de venciemntos e vantagens que deixou de receber. A aço foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Perminio Justiniano dos (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28626 (número do documento)

        Área de ingresso