Dossiê/Processo 33276 - Procuração Tabelião Álvaro Leite Penteado - Rua Senador Dantas,84C, RJ em 01/10/1952. Diário Oficial em 07/08/1952. Recibos Fotostática em 07/081952. Decreto nº 512 de 1935. Decreto-Lei nº 7576 de 22/02/1945. Decreto-Lei nº 4178 de 13/03/42

Área de identidad

Código de referencia

33276

Título

Procuração Tabelião Álvaro Leite Penteado - Rua Senador Dantas,84C, RJ em 01/10/1952. Diário Oficial em 07/08/1952. Recibos Fotostática em 07/081952. Decreto nº 512 de 1935. Decreto-Lei nº 7576 de 22/02/1945. Decreto-Lei nº 4178 de 13/03/42

Fecha(s)

  • 1952; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 177f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Companhia Internacional das Estações Armadas Frankgroul Sociedade Anônima (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era estabelecida na Avenida Rio Branco, 311. Propôs uma ação ordinária contra a União Federal, e requereu uma ação anulatória da exigência de recolhimento da quantia total no valor de Cr$ 343.330,00, emitida pela Delegacia Regional do Imposto de Renda, por ser uma cobrança ilegal desses impostos, pelo fato da suspensão e bloqueio, em virtude da situação internacional durante o período da 2ª Guerra Mundial, das relações entre a suplicante e sua matriz na Bélgica. Companhia estrangeira de nacionalidade belga. A autora desistiu da ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29998 (número do documento)

        Área de Ingreso