Dossiê/Processo 27376 - Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1928. Certidão do Registro Geral de Imóveis, 1939. Carta de Arrematação de Prédio, 1907. Código Civil, artigos 551, 516, 873, 530. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 580. Regulamento nº 737, artigo 554. Decreto-lei nº 960 de 17/12/1938, artigo 18. Código de Processo Civil, artigo 157

Área de identidad

Código de referencia

27376

Título

Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1928. Certidão do Registro Geral de Imóveis, 1939. Carta de Arrematação de Prédio, 1907. Código Civil, artigos 551, 516, 873, 530. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 580. Regulamento nº 737, artigo 554. Decreto-lei nº 960 de 17/12/1938, artigo 18. Código de Processo Civil, artigo 157

Fecha(s)

  • 1939; 1944 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 122p.

Área de contexto

Nombre del productor

Espólio de Joaquim Gonçalves Fernandes Pires (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante requereu assegurar o cumprimento da sentença que a União movia contra Mario Gonçalves Fernandes Pires e outros, para entrega do imóvel situado na Praça Barão da Taquara, 36. Este solicitou o direito de reter o referido imóvel até que fosse reembolsado do preço e demais despesas da sua aquisição e das obras de melhoria executadas posse legítima, propriedade imobiliária urbana. Em 1940 julgou os embargos improcedentes. Os agravos não tiveram conclusão porque o processo inicial já tinha se finalizado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, Narcelio (Juiz); Mesquita, Antonio Carneiro de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44788 (número do documento)

        Área de Ingreso