Dossiê/Processo 34839 - procuração - tabelião . Arnaldo ramos- avenida .graça aranha n º 351- RJ de 25/02/1948.nomeação assisnada pelo presidente da republica Getulio Vargas - 19/03/1932. constituição federal ,artigo 141 §1º. cpc ,artigo 291. decreto 21.999 de 24/10/1932.carta de designação 07/03/1933-18/02/193.decreto 21173 de 19/03/1932 . lei 452 de 05/07/1937.lei 8393 de 17/12/1945, artigo 2.decreto 21321 de 18/06/1946 ,artigo 6 §2. decreto 19398 de 11/11/1930.decreto 22320 de 06/01/1930 - artigo 7:,contrato de prorrogação de serviço assinado 05/03/1937.D.O 12/1940-30/12/1940,08/01/1941,15/02/1941,27/01/1941,31/01/1945.termo aditivo de contrato de serviço firmado com o governo Federal 05/03/1942. fotos de aparelhos originais "reatomentro"..curso de psicologia -universidade do Brasil instituto de psicologia 03/1938.decreto 240 de 04/02/1938- artigo 10 e 11 . ato das disp. Construção transitórias artigo 23 (3ª parte ). decreto 21173 de 19/03/1932. constituição , artigo 141. cpc. Artigo 291 . decreto 22.320 de 06/01/1933 -artigo 7.

Área de identidad

Código de referencia

34839

Título

procuração - tabelião . Arnaldo ramos- avenida .graça aranha n º 351- RJ de 25/02/1948.nomeação assisnada pelo presidente da republica Getulio Vargas - 19/03/1932. constituição federal ,artigo 141 §1º. cpc ,artigo 291. decreto 21.999 de 24/10/1932.carta de designação 07/03/1933-18/02/193.decreto 21173 de 19/03/1932 . lei 452 de 05/07/1937.lei 8393 de 17/12/1945, artigo 2.decreto 21321 de 18/06/1946 ,artigo 6 §2. decreto 19398 de 11/11/1930.decreto 22320 de 06/01/1930 - artigo 7:,contrato de prorrogação de serviço assinado 05/03/1937.D.O 12/1940-30/12/1940,08/01/1941,15/02/1941,27/01/1941,31/01/1945.termo aditivo de contrato de serviço firmado com o governo Federal 05/03/1942. fotos de aparelhos originais "reatomentro"..curso de psicologia -universidade do Brasil instituto de psicologia 03/1938.decreto 240 de 04/02/1938- artigo 10 e 11 . ato das disp. Construção transitórias artigo 23 (3ª parte ). decreto 21173 de 19/03/1932. constituição , artigo 141. cpc. Artigo 291 . decreto 22.320 de 06/01/1933 -artigo 7.

Fecha(s)

  • 1948 ; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 131f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Jayme Graboia era profissão médico e psicólogo, estado civil casado, residente na Rua Otosimon, 103. Fundamentado na Constituição Federal de 1946,artigo 141, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1946, artigo 23, e no Código do Processo Civil,artigo 291, requereu a efetivação nas funções que exercia no Instituto de Psicologia da Universidade do Brasil, com direito aos vencimentos do valor de Cr$ 3900,00, juros da mora e custas. O autor desenvolvia pesquisas científicas no referido instituto, por mais de 15 anos, até ter seu contrato destruído, acabado e não renovado pelo reitor da Universidade do Brasil. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento. O juiz final foi João José de Queiroz, e Ministros do STF Cunha Vasconcelos, Cunha Mello, Sampaio Costa e Mourão Russell

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Graboia, Jayme (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28264 (número do documento)

        Área de Ingreso