Dossiê/Processo 26681 - Procuração Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1920. Jornal Diário Oficial, 14/03/1916. Declaração de Garantia, 20/01/1916. Código do Processo Civil, artigo 868. Decreto nº 24036 de 26/03/1934. Decreto nº 23258 de 19/10/1933, artigos 1 e 3. Decreto nº 14728 de 16/03/1921, artigo 36. Decreto nº 97 de 23/12/1937. Decreto nº 1201 de 08/04/1939, artigos 2 e 3. Regulamento nº 737 de 25/12/1950, artigo 237. Decreto nº 24432 de 20/06/1934

Área de identificação

Código de referência

26681

Título

Procuração Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1920. Jornal Diário Oficial, 14/03/1916. Declaração de Garantia, 20/01/1916. Código do Processo Civil, artigo 868. Decreto nº 24036 de 26/03/1934. Decreto nº 23258 de 19/10/1933, artigos 1 e 3. Decreto nº 14728 de 16/03/1921, artigo 36. Decreto nº 97 de 23/12/1937. Decreto nº 1201 de 08/04/1939, artigos 2 e 3. Regulamento nº 737 de 25/12/1950, artigo 237. Decreto nº 24432 de 20/06/1934

Data(s)

  • 1952; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Shell-Mex Brazil Limited (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, antes denominada Anglo-Mexican Petroleum Company, moveu agravo de instrumento contra recurso da União. Inicialmente, a autora tinha pedido anulação de auto de infração relativo a operações bancárias. O Supremo Tribunal Federal deu provimento para a subida dos autos e exame do caso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31023 (número do documento)

        Área de ingresso