Dossiê/Processo 42834 - procuração tabelião Belmiro Corrêa de Moraes Rua do Rosário, 76, RJ 1968. 3 cartão de provimentos Polícia Militar do Estado da Guanabara 1968. 8 carta de provisão Polícia Militar do Estado da Guanabara 1967. custas processuais Cr$ 25,00 1968, Cr$ 21,00 1970. lei 4.242 de 1963, artigo 46. artigo 291 do código de Processo Civil. decreto lei 10 de 1966, artigos 5ª, 06ª, 7ª,8ª, 9ª. artigo 820 e segmentos, Código de Processo Civil

Área de identificação

Código de referência

42834

Título

procuração tabelião Belmiro Corrêa de Moraes Rua do Rosário, 76, RJ 1968. 3 cartão de provimentos Polícia Militar do Estado da Guanabara 1968. 8 carta de provisão Polícia Militar do Estado da Guanabara 1967. custas processuais Cr$ 25,00 1968, Cr$ 21,00 1970. lei 4.242 de 1963, artigo 46. artigo 291 do código de Processo Civil. decreto lei 10 de 1966, artigos 5ª, 06ª, 7ª,8ª, 9ª. artigo 820 e segmentos, Código de Processo Civil

Data(s)

  • 1968; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Estado da Guanabara (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, soldados sargentos e cabos, todos reformados da Polícia Militar, propuseram ação ordinária contra os suplicados, requerendo promoção nos termos do decreto lei 10 de 1966 e lei 1.156 de 12/07/1950, bem como as diferenças e de diárias de asilado a contar da data de suas reformas. O juiz Elmar Campos julgou improcedente a ação com custas e honorários pagos pelo vencidª A parte vencida apelou, sendo o provimento negado pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Diniz, Nelson de Oliveira (autor); Andrade, Daniel José de (autor); Souza, Gilberto Quirino de (autor); Cristóvão, Geraldo (autor); Silva, Guilherme Lauro da e outros (autor); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 26-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47661 (número do documento)

        Área de ingresso