Dossiê/Processo 32053 - procuração tabelião Belmiro Corrêa de Moraes Rua do Rosário, 76, RJ, em 1950. guia de deposito, em 1950. portaria de intimação no. 345252, de 1952. Constituição Federal, artigo 210. código do processo civil, artigo 298. decreto 2063, de 07/03/1940. decreto 4655, de 03/09/1942. decreto 5, de 13/11/1937

Área de identidad

Código de referencia

32053

Título

procuração tabelião Belmiro Corrêa de Moraes Rua do Rosário, 76, RJ, em 1950. guia de deposito, em 1950. portaria de intimação no. 345252, de 1952. Constituição Federal, artigo 210. código do processo civil, artigo 298. decreto 2063, de 07/03/1940. decreto 4655, de 03/09/1942. decreto 5, de 13/11/1937

Fecha(s)

  • 1950; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 82f

Área de contexto

Nombre del productor

Suissa (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, Sociedade Anônima da Suiça, e filial autorizada no Brasil, propôs uma ação ordinária contra a União federal, e requereu a anulação da decisão do 1º. Conselho de Contribuintes que negou provimento ao pedido de reconsideração no. 3.670, além da restituição do valor de Cr$ 11.194,40, que recolheu à Recebedoria do Distrito Federal, por conta da ilegalidade da decisão de tal conselho, pois que a suplicante era isenta do selo sobre papéis que transitam entre a Max e a filial. empresa estrangeira. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34003 (número do documento)

        Área de Ingreso