Dossiê/Processo 26595 - Procuração Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Diploma de Medalha de Guerra, 1946. Ficha Funcional, 1943. Certificado Escola de Artilharia de Costa, 1944

Zona de identificação

Código de referência

26595

Título

Procuração Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Diploma de Medalha de Guerra, 1946. Ficha Funcional, 1943. Certificado Escola de Artilharia de Costa, 1944

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 1966

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, oficiais reformados do Exército, participaram da 2ª Guerra Mundial, na Itália, e na ocasião já possuíam curso equivalente do de Comandante de Pelotão. Durante as operações de guerra, os autores foram feridos, resultando em incapacidade definitiva. Os autores, com base na Lei nº 288 de 08/06/1948, Lei nº 616 de 1949 e Decreto-Lei nº 8795 de 1946, desejavam ter a situação de 1º Tenente retificada. Requereram imediata promoção a 2º Tenente, reforma no posto de 1º Tenente, promovidos a inatividade como Capitão com as vantagens decorrentes. Dá-se valor causal de Cr$ 200.000,00. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Fernandes, Eloy (autor); Silva, Joaquim Caetano da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40761 (número do documento)

        Área de ingresso