Dossiê/Processo 34231 - procuração. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57 em 1967. diário oficial de 22/04/1966. diário da justiça de 17/10/1968. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 48921 de 08/09/60. decreto52458 de 10/09/63. decreto58219 de 1966. advogado. Mendes, Dirceu Rodrigues. Santos, Leopoldo F dos. Schettino,Vicente. rua Francisco Serrador nª 90 sala 1301.código processo civil, artigo 820,823. lei 4345 de 26/06/64

Área de identificação

Código de referência

34231

Título

procuração. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57 em 1967. diário oficial de 22/04/1966. diário da justiça de 17/10/1968. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 48921 de 08/09/60. decreto52458 de 10/09/63. decreto58219 de 1966. advogado. Mendes, Dirceu Rodrigues. Santos, Leopoldo F dos. Schettino,Vicente. rua Francisco Serrador nª 90 sala 1301.código processo civil, artigo 820,823. lei 4345 de 26/06/64

Data(s)

  • 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 125f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram lotados no Departamento de Imprensa Nacional como integrantes da parte permanente do seu quadro pessoal. Moveram uma ação ordinária contra a União, por conta do não pagamento dos vencimentos decorrentes do novo enquadramento do pessoal, com alteração de níveis, além das gratificações de risco de vida a que teriam direitª Assim requereram a determinação do DIN para a efetivação da reclassificação dos autores, apostilando os respectivos títulos, bem como o pagamento dos benefícios das gratificações de risco de vida ou saúde e o reajuste previsto na legislação própria. A ação foi julgada procedente em parte, e o juiz recorreu de ofíciª Os autores recorreram, assim como a União, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a todos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Nascimento, Jurcellen de Carvalho (autor); Soares, Alcir Pacheco (autor); Souza, Aldo José de (autor); Santiago, Edson Pereira (autor); Sayão, Elizio da Costa Barros e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37142 (número do documento)

        Área de ingresso