Dossiê/Processo 38415 - Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1961, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Quadro demonstrativo do trabalho fiscal 1954. passe livre, fiscalização ano I. boletim de serviço 10/08/1955, 1961. Atos do chefe Departamento de Administração 1955. Atos do presidente 1955. Atos do chefe da Divisão do Pessoal 1955. Despachos do Chefe do Gabinete 1961. jornal Diário Oficial 14/12/1957 09/10/1956. certificado de seguro contra acidentes pessoais Protetora 1961. ordem de srviço COFAP 06/05/1955 06/07/1955 04/04/1955 25/08/1955 02/01/1956. cópia de carteira funcional. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 50208 de 1961. Lei nº 1522 de 1951. Lei nº 1765 de 1952

Identificatie

referentie code

38415

Titel

Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1961, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Quadro demonstrativo do trabalho fiscal 1954. passe livre, fiscalização ano I. boletim de serviço 10/08/1955, 1961. Atos do chefe Departamento de Administração 1955. Atos do presidente 1955. Atos do chefe da Divisão do Pessoal 1955. Despachos do Chefe do Gabinete 1961. jornal Diário Oficial 14/12/1957 09/10/1956. certificado de seguro contra acidentes pessoais Protetora 1961. ordem de srviço COFAP 06/05/1955 06/07/1955 04/04/1955 25/08/1955 02/01/1956. cópia de carteira funcional. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 50208 de 1961. Lei nº 1522 de 1951. Lei nº 1765 de 1952

Datum(s)

  • 1961; 1964 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 106f.

Context

Naam van de archiefvormer

Presidência da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os autores, servidores públicos peretncentes a Comissão Federal de Abastecimento e Preços, impetrarm mandado de segurança contra a coatora, para que fossem assegurados os direitos a estabilidade e enquadramento como funcionários efetivos conforme a Lei nº 3483, de 08/12/1958 e Lei nº 3780, de 12/07/1960. O juiz concedeu a segurança impetrada e recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Voorwaarden voor raadpleging

Pereira, Ruth Ferreira Martins (autor; Amorim, Polinício Buarque de (Juiz); Nogueira, Gilberto (autor); Alejandro, Maria da Penha Calazans (autor); Veloso, Nuno Linhares (autor); Rocha, Francisco Orlando Lemos e outros (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Braziliaans Portugees

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    04/12/2008

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        49784 (número do documento)

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