Dossiê/Processo 38415 - Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1961, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Quadro demonstrativo do trabalho fiscal 1954. passe livre, fiscalização ano I. boletim de serviço 10/08/1955, 1961. Atos do chefe Departamento de Administração 1955. Atos do presidente 1955. Atos do chefe da Divisão do Pessoal 1955. Despachos do Chefe do Gabinete 1961. jornal Diário Oficial 14/12/1957 09/10/1956. certificado de seguro contra acidentes pessoais Protetora 1961. ordem de srviço COFAP 06/05/1955 06/07/1955 04/04/1955 25/08/1955 02/01/1956. cópia de carteira funcional. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 50208 de 1961. Lei nº 1522 de 1951. Lei nº 1765 de 1952

Área de identificação

Código de referência

38415

Título

Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1961, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Quadro demonstrativo do trabalho fiscal 1954. passe livre, fiscalização ano I. boletim de serviço 10/08/1955, 1961. Atos do chefe Departamento de Administração 1955. Atos do presidente 1955. Atos do chefe da Divisão do Pessoal 1955. Despachos do Chefe do Gabinete 1961. jornal Diário Oficial 14/12/1957 09/10/1956. certificado de seguro contra acidentes pessoais Protetora 1961. ordem de srviço COFAP 06/05/1955 06/07/1955 04/04/1955 25/08/1955 02/01/1956. cópia de carteira funcional. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 50208 de 1961. Lei nº 1522 de 1951. Lei nº 1765 de 1952

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores públicos peretncentes a Comissão Federal de Abastecimento e Preços, impetrarm mandado de segurança contra a coatora, para que fossem assegurados os direitos a estabilidade e enquadramento como funcionários efetivos conforme a Lei nº 3483, de 08/12/1958 e Lei nº 3780, de 12/07/1960. O juiz concedeu a segurança impetrada e recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pereira, Ruth Ferreira Martins (autor; Amorim, Polinício Buarque de (Juiz); Nogueira, Gilberto (autor); Alejandro, Maria da Penha Calazans (autor); Veloso, Nuno Linhares (autor); Rocha, Francisco Orlando Lemos e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49784 (número do documento)

        Área de ingresso