Dossiê/Processo 40625 - Procuração, tabelião, Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custa processual, 1963. (8) Auto de Infração, 1963. (8) Guia de recolhimeno, 1963. (18) Históricos de Vistoria de embarcação, de 1965 a 1963. Portaria nº 5, 8/1/1969. Carta-Circular, nº 13/1949. (2) Carta-Comunicado, 1963. Impresso, Regulamento para as Capitanias de Portos, Ministério da Marinha ---- MM, 1962. Lei 1533 de 1951. Decreto 5798 de 1940. Artigo 141 §§ 14, 24 e 27 da Constituição Federal. Artigo 161 da CF. Lei 4830/A-48. Decreto-Lei 794 de 1938. Decreto 50114 de 1961. Artigo 155 CF

Área de identidad

Código de referencia

40625

Título

Procuração, tabelião, Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custa processual, 1963. (8) Auto de Infração, 1963. (8) Guia de recolhimeno, 1963. (18) Históricos de Vistoria de embarcação, de 1965 a 1963. Portaria nº 5, 8/1/1969. Carta-Circular, nº 13/1949. (2) Carta-Comunicado, 1963. Impresso, Regulamento para as Capitanias de Portos, Ministério da Marinha ---- MM, 1962. Lei 1533 de 1951. Decreto 5798 de 1940. Artigo 141 §§ 14, 24 e 27 da Constituição Federal. Artigo 161 da CF. Lei 4830/A-48. Decreto-Lei 794 de 1938. Decreto 50114 de 1961. Artigo 155 CF

Fecha(s)

  • 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 66 p

Área de contexto

Nombre del productor

Capitania dos Portos dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (Réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os Suplicantes são pescadores da colônia de pescadores, z-1, da Agricultura, que impetraram mandado de segurança contra a capitania dos Portos dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro por impedir que os impetrantes exercessem suas funções; por apreender suas redes; por cobrança ilegal de multas. Sentença: Processo interrompido aguardando a providência da parte

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Torres, Adão Toureiro (Autor); Oliveira, Carlos Augusto de (Autor); Campos, José Maria de (Autor); Couto, Antonio Augusto de (Autor); Couto, Antonio Augusto Marques (Autor); Costeira, José Augusto (Autor); e outros (Autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47752 (número do documento)

        Área de Ingreso