Dossiê/Processo 38867 - Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. guia de pagamento de taxa judiciária 1963. contra-cheque 1963. Diário Oficial 31/03/1960. custas processuais 1963. telegrama 1964. Boletim de serviço 1963. Lei nº 1533 e 1951. Constituição Federal, artigo 141§ 24. Código Civil, artigo 37. Decreto nº 43186 de 1958

Área de identidad

Código de referencia

38867

Título

Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. guia de pagamento de taxa judiciária 1963. contra-cheque 1963. Diário Oficial 31/03/1960. custas processuais 1963. telegrama 1964. Boletim de serviço 1963. Lei nº 1533 e 1951. Constituição Federal, artigo 141§ 24. Código Civil, artigo 37. Decreto nº 43186 de 1958

Fecha(s)

  • 1963; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 95f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, nacionalidade brasileira, funcionários públicos autárquicos, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, qua não efetuou o pagamento de gratificaçã de risco de vida e saúde prevista na Lei nº 1711 de 1952. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento para cassar a segurança

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Panaro, Augusto (autor); Soares, Emilio José Gonçalves (autor); Salomão, Jorge (Juiz); Rodrigues, Paulo (autor); Fajersrtajim, Daniel (autor); Machado, Nelson e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49298 (número do documento)

        Área de Ingreso