Dossiê/Processo 40928 - Procuração, Tabelião Cavalcanti, Rua da Alfândega, 111-B, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954, 1955. Planta 3, de Terreno do suplicante, 1949, 1954. Jornal Diário Oficial, 12/07/1955. Cópia de Planta de Loteamento. Escritura de Compra e Venda, 1955. Foto 12, da Estrada de Ferro Rio D´Ouro. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Silveira Gaspar da Silva, Avenida Erasmo Braga, 225, sala 502-A. Decreto nº 3365 de 21/06/1941, artigo 10. Decreto nº 37580 de 08/07/1955. Código de Processo Civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

40928

Título

Procuração, Tabelião Cavalcanti, Rua da Alfândega, 111-B, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954, 1955. Planta 3, de Terreno do suplicante, 1949, 1954. Jornal Diário Oficial, 12/07/1955. Cópia de Planta de Loteamento. Escritura de Compra e Venda, 1955. Foto 12, da Estrada de Ferro Rio D´Ouro. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Silveira Gaspar da Silva, Avenida Erasmo Braga, 225, sala 502-A. Decreto nº 3365 de 21/06/1941, artigo 10. Decreto nº 37580 de 08/07/1955. Código de Processo Civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1955; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 138f.

Área de contexto

Nombre del productor

Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil solteiro, profissão operário, residente na Rua da Matriz, 1920, 3o. Distrito do Município de São João de Meriti, RJ. Pediu indenização e valor compensatório por seus imóveis, sobre os quais o réu construiu a linha férrea da Estrada de Ferro Rio D´Ouro com expropriação do autor. Este tinha gleba de terras à Avenida Rio D´Ouro, e casa residencial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu "ex officio". A ré, inconformada, apelou desta para o TFR. A autora, também não se conformando, igualmente apelou para tal Tribunal, que negou provimento ao recurso "ex offício" e ao da ré, dando provimento somente ao recurso da autora. Juiz Jônatas Milhomens

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Zacharias Gonçalves (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-04-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31535 (número do documento)

        Área de Ingreso