Dossiê/Processo 40928 - Procuração, Tabelião Cavalcanti, Rua da Alfândega, 111-B, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954, 1955. Planta 3, de Terreno do suplicante, 1949, 1954. Jornal Diário Oficial, 12/07/1955. Cópia de Planta de Loteamento. Escritura de Compra e Venda, 1955. Foto 12, da Estrada de Ferro Rio D´Ouro. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Silveira Gaspar da Silva, Avenida Erasmo Braga, 225, sala 502-A. Decreto nº 3365 de 21/06/1941, artigo 10. Decreto nº 37580 de 08/07/1955. Código de Processo Civil, artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

40928

Título

Procuração, Tabelião Cavalcanti, Rua da Alfândega, 111-B, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1954, 1955. Planta 3, de Terreno do suplicante, 1949, 1954. Jornal Diário Oficial, 12/07/1955. Cópia de Planta de Loteamento. Escritura de Compra e Venda, 1955. Foto 12, da Estrada de Ferro Rio D´Ouro. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Silveira Gaspar da Silva, Avenida Erasmo Braga, 225, sala 502-A. Decreto nº 3365 de 21/06/1941, artigo 10. Decreto nº 37580 de 08/07/1955. Código de Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 138f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro, profissão operário, residente na Rua da Matriz, 1920, 3o. Distrito do Município de São João de Meriti, RJ. Pediu indenização e valor compensatório por seus imóveis, sobre os quais o réu construiu a linha férrea da Estrada de Ferro Rio D´Ouro com expropriação do autor. Este tinha gleba de terras à Avenida Rio D´Ouro, e casa residencial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu "ex officio". A ré, inconformada, apelou desta para o TFR. A autora, também não se conformando, igualmente apelou para tal Tribunal, que negou provimento ao recurso "ex offício" e ao da ré, dando provimento somente ao recurso da autora. Juiz Jônatas Milhomens

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Zacharias Gonçalves (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-04-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31535 (número do documento)

        Área de ingresso