Dossiê/Processo 28368 - Procuração, Tabelião Crepory Franco. Recibo. Lei nº 2755 de 1956. Decreto nº 39515 de 1956. Decreto-lei nº 65 de 1937. Decreto-lei nº 2122 de 1940. Decreto nº 35515 de 1956. Decreto-lei nº 4371 de 1942. Decreto nº 5493 de 1940. Decreto nº 28412 de 1950. Decreto nº 32667

Zona de identificação

Código de referência

28368

Título

Procuração, Tabelião Crepory Franco. Recibo. Lei nº 2755 de 1956. Decreto nº 39515 de 1956. Decreto-lei nº 65 de 1937. Decreto-lei nº 2122 de 1940. Decreto nº 35515 de 1956. Decreto-lei nº 4371 de 1942. Decreto nº 5493 de 1940. Decreto nº 28412 de 1950. Decreto nº 32667

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 225f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Atlântica Companhia Nacional de Seguros (autor). Transatlântica Companhia Nacional de Seguros (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As duas suplicantes companhias de seguros eram contribuintes da ré. Estas discordaram de legislação previdenciária que as obrigava ao pagamento de 1 por cento, além dos já devidos 7 por cento. Obtiveram a autorização para recolhimento de contribuição previdenciária sem o suplemento, e para evitar juros de móra, pediram o depósito de valor de Cr$ 248.404,80. O juiz julgou procedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rodrigues, Clóvis (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-12-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29643 (número do documento)

        Área de ingresso