Dossiê/Processo 14865 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1926. Boletim do Exército, 1923, 1924. Nomeação, Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, 1923. Carta Patente Militar de Reforma, 1928. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº de 26/11/1924. Lei nº 1215 de 11/08/1904. Lei nº 585 de 06/09/1850, artigo 13. Lei nº 3635 de 31/12/1918

Área de identidad

Código de referencia

14865

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1926. Boletim do Exército, 1923, 1924. Nomeação, Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, 1923. Carta Patente Militar de Reforma, 1928. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº de 26/11/1924. Lei nº 1215 de 11/08/1904. Lei nº 585 de 06/09/1850, artigo 13. Lei nº 3635 de 31/12/1918

Fecha(s)

  • 1928 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 106f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, Marechal, veio requer anulação do ato do Poder Executivo que o reformou compulsoriamente. Foi reformado pelo Decreto nº. 12800 de 08/01/1918, por ter atingido idade limite. Contudo, sua reforma não poderia acontecer antes de sua graduação ao posto de general da divisão. além da anulação, o autor requer os vencimentos que deixou de receber. Ação julgada improcedente. O autor entrou com recurso ao STF, negado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Netto, Pedro Ferreira (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27706 (número do documento)

        Área de Ingreso