Dossiê/Processo 19767 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1935. Reconhecimento de Firma, 1925. Código do Processo Penal, artigo 583. Decreto nº 16751 de 31/12/1924, artigo 583. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 1

Área de identificação

Código de referência

19767

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1935. Reconhecimento de Firma, 1925. Código do Processo Penal, artigo 583. Decreto nº 16751 de 31/12/1924, artigo 583. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 1

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Conselho Penitenciário do Distrito Federal, conforme o Decreto n° 16665, de 06/11/1924 art 8, pediu o livramento condicional de Otto Caldas, que se achava preso na Casa de Detenção, em cumprimento da pena de 35 meses de prisão. Foi concedido o livramento condicional. O Procurador Criminal da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que negou-lhe provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Caldas, Otto (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27426 (número do documento)

        Área de ingresso