Dossiê/Processo 29394 - procuração tabelião Edgard Costa Filho R. Rosário, 76, em1957/1958 (17x).Lei 2284 de 09/08/1954, artigo 1º.código de processo civil, artigo 291.Lei 1721 de 04/11/1952.Decreto-lei 5175 de 07/01/1943, artigo 44.Decreto-lei 8201 de 21/11/1945.Decreto 21654 de 14/08/1946.Decreto 17891 de 26/02/1945.Lei 488 de 15/11/1948, artigo 8º.Decreto 32943 de 03/06/1953

Zona de identificação

Código de referência

29394

Título

procuração tabelião Edgard Costa Filho R. Rosário, 76, em1957/1958 (17x).Lei 2284 de 09/08/1954, artigo 1º.código de processo civil, artigo 291.Lei 1721 de 04/11/1952.Decreto-lei 5175 de 07/01/1943, artigo 44.Decreto-lei 8201 de 21/11/1945.Decreto 21654 de 14/08/1946.Decreto 17891 de 26/02/1945.Lei 488 de 15/11/1948, artigo 8º.Decreto 32943 de 03/06/1953

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 131f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, porteiros extranumerários, requereram ação para equiparação de vencimentos ao cargo de auxiliar de portaria de acordo com a composição dada pela Lei nº 1721 de 4/11/1952. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso. A União ofereceu embargos de nulidade e infringência. Os embargos foram recebidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Alves, Leôncio de Azevedo e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-07-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30049 (número do documento)

        Área de ingresso