Dossiê/Processo 34325 - Procuração Tabelião Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 14/07/1955,18/07/1955,15/07/1955,25/07/1955,20/07/1955,19/07/1955, 12/07/1955,15/07/1955,23/07/1955,25/07/1955,16/07/1955. Boletim interno nº 5 07/01/1947. Diploma de Medalha de Guerra 09/01/1947. certificado de reservista de 1ª categoria 02/05/1945. caderneta militar incluindo 01/02/1943 excluindo 30/074/1945. certificado de reservista de 1º categoria incluindo 01/11/1943,06/09/1944,20/02/1942, excluindo 25/01/1944, 05/02/1946,30/04/1945. caderneta de reservista 05/02/1941. folhas datiloscópicas do Registro da Escola de Aprendiz de Marinheiro 16/03/1939. Certidão de casamento Tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ 03/11/1952. Registro de óbito - registro civil de pessoas naturais da Primeira Circunscrição Do Distrito Federal - Candelária - Ilha Santa 09/10/1952. Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas 23/10/1937. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Constituição Federal artigo 141. Decreto nº 10451 de 16/09/1942.Lei nº 288

Área de identidad

Código de referencia

34325

Título

Procuração Tabelião Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ 14/07/1955,18/07/1955,15/07/1955,25/07/1955,20/07/1955,19/07/1955, 12/07/1955,15/07/1955,23/07/1955,25/07/1955,16/07/1955. Boletim interno nº 5 07/01/1947. Diploma de Medalha de Guerra 09/01/1947. certificado de reservista de 1ª categoria 02/05/1945. caderneta militar incluindo 01/02/1943 excluindo 30/074/1945. certificado de reservista de 1º categoria incluindo 01/11/1943,06/09/1944,20/02/1942, excluindo 25/01/1944, 05/02/1946,30/04/1945. caderneta de reservista 05/02/1941. folhas datiloscópicas do Registro da Escola de Aprendiz de Marinheiro 16/03/1939. Certidão de casamento Tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ 03/11/1952. Registro de óbito - registro civil de pessoas naturais da Primeira Circunscrição Do Distrito Federal - Candelária - Ilha Santa 09/10/1952. Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas 23/10/1937. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Constituição Federal artigo 141. Decreto nº 10451 de 16/09/1942.Lei nº 288

Fecha(s)

  • 1955; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 279f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários do Ministério da Guerra na Imprensa Militar. Requereram a promoção à referência imediata pelo pagamento do Terço de Campanha por participação na 2ª Guerra Mundial, com contagem em dobro o tempo de serviço militar, e o pagamento de um adicional previsto no Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares, artigo 53. Alegaram que alguns deles eram aposentados e pertenciam ao antigo Ministério Militares. Outros foram mobilizados durante o conflito Mundial contra os países do Eixo, prestando serviços em Zona de Guerra definida pelo Decreto nº 10490 A de 25/09/1942. O juiz julgou procedente a ação em parte com recurso ex-offício. A União Federal, ré, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos os recursos. Os autores interpuseram Recurso Extraordinário, que não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Evalde de (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Silva, Salustrano H. de B. da (autor); Pereira, Dilio (autor); Povoas, Olando Ferreira (autor); Oliveira, Evalde de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29517 (número do documento)

        Área de Ingreso