Dossiê/Processo 31271 - Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1945. Procuração Tabelião Maurício Batista Machado, Juiz de Fora, MG, 1945. Diário da Justiça, 02/07/1957. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 4632 de 06/01/1923. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 1455 de 10/10/1951

Área de identidad

Código de referencia

31271

Título

Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1945. Procuração Tabelião Maurício Batista Machado, Juiz de Fora, MG, 1945. Diário da Justiça, 02/07/1957. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 4632 de 06/01/1923. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 5622 de 1928. Decreto nº 18588 de 1929. Lei nº 1455 de 10/10/1951

Fecha(s)

  • 1957; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 225f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, mestres, extranumerários mensalistas do Ministério da Marinha, Ministério da Aeronáutica e Ministério da Guerra, requereram equiparação salarial aos funcionários que exerciam a mesma função e que estavam lotados na Imprensa Nacional, bem como pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. As partes apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. A União ofereceu embargos, que foram recebidos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Botelho, Adriano (autor); Santos, Domingos Severo dos (autor); Silva, Claudionor Barboza da e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44728 (número do documento)

        Área de Ingreso