Dossiê/Processo 26939 - Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1959. Carta de Nomeação. Jornal Diário Oficial, Diário da Justiça. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 4632 de 05/01/1923, artigo 73, Lei nº 5222 de 28/12/1928, artigo 1. Decreto nº 18588 de 28/1/1929, artigo 13. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Carta de Aposentadoria

Zona de identificação

Código de referência

26939

Título

Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1959. Carta de Nomeação. Jornal Diário Oficial, Diário da Justiça. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 4632 de 05/01/1923, artigo 73, Lei nº 5222 de 28/12/1928, artigo 1. Decreto nº 18588 de 28/1/1929, artigo 13. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Carta de Aposentadoria

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 74f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes servidores públicos do Ministério da Marinha, de acordo com a Lei nº 1455 de 1951, requereram ação para assegurarem equiparação salarial, bem como pagamento da diferença de vencimentos, isonomia. O juiz julgou a ação procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rodrigues, josé de Castro (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Silva, Antonio Benedito da (autor); Guimarães, Antonio (autor); Barcellos, João lemos de (autor); Domingues, Luiz e outr5os (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34307 (número do documento)

        Área de ingresso