Dossiê/Processo 35085 - procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, em 1954. Portarias: 150-5/3, em 1941 e 477-D4, em 1941. Diploma de Medalha de Guerra, em 1951. Diário oficial, em 05/11/1953 e 28/11/1950. Diário de Justiça, em 03/02/1958. Decreto nº 10501, de 25/09/1942. Decreto nº 23569, de 11/12/1933. Código do Processo Civil, artigos 224, 820 e 823.

Área de identidad

Código de referencia

35085

Título

procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, em 1954. Portarias: 150-5/3, em 1941 e 477-D4, em 1941. Diploma de Medalha de Guerra, em 1951. Diário oficial, em 05/11/1953 e 28/11/1950. Diário de Justiça, em 03/02/1958. Decreto nº 10501, de 25/09/1942. Decreto nº 23569, de 11/12/1933. Código do Processo Civil, artigos 224, 820 e 823.

Fecha(s)

  • 1954; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 86 f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão engenheiro-arquiteto ocupante da função de desenhista do quadro de extranumerário mensalista do Ministério da Guerra. Esta estava lotado no Serviço de Engenharia da Diretoria de Obras e Fortificações do Exército. Este requereu a ação para assegurar sua inclusão no quadro de arquiteto do serviço público federal, bem como pagamento de todas as vantagens, isonomia. O requerido foi indeferido. O autor apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. O autor recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Autos inconclusos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Vale, Lauro Andrade do (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32233 (número do documento)

        Área de Ingreso