Dossiê/Processo 33034 - procuração tabelião Edgard Costa Filho rua do Rosário, 76,RJ, em 1961. Certidão emitido pelo Ministério Federal, em 1948. (4) nota de revisão, em 1950. decreto-lei 42, de 1937. decreto-lei 5664, de 1943. lei 2035, de 1908.decreto-lei 2667, de 1940 .lei 1272, de 1950

Área de identidad

Código de referencia

33034

Título

procuração tabelião Edgard Costa Filho rua do Rosário, 76,RJ, em 1961. Certidão emitido pelo Ministério Federal, em 1948. (4) nota de revisão, em 1950. decreto-lei 42, de 1937. decreto-lei 5664, de 1943. lei 2035, de 1908.decreto-lei 2667, de 1940 .lei 1272, de 1950

Fecha(s)

  • 1961; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 88f.

Área de contexto

Nombre del productor

Société Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora propôs a Ação para reaver a quantia de Cr$ 611,082.70, que foi compelida a recolher na Alfândega do Rio de Janeiro. A suplicante gozava de isenção dos direitos administrativos, mas passou a pagar imposto devido ao Fundo Ferroviário Nacional, pois era financiado através daquele tributo. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União Federal apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39220 (número do documento)

        Área de Ingreso