Dossiê/Processo 28346 - Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954

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28346

Title

Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Date(s)

  • 1959 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 371p.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os autores, funcionários da Estrada de Ferro Leopoldina, ferroviários aposentados, entraram com uma ação para requerer a sua concessão de aposentadoria a ser paga pelo Tesouro Nacional, obrigando a E.T.B.C. e a suplicada a fornecer relação completa relativa a cada um dos autores, contendo número de processos, proventos atuais e de quando forma aposentados, tempo de serviço, verificação de inclusão de adicionais e salário-família, classe e referência de suas aposentadorias, informação de remuneração da classe imediatamente superior e fazer o pagamento das suas aposentadorias, pelos Tesouro Nacional, a partir da data em que forem aposentados por força de decisão, com todos os direitos assegurados pela Lei nº 1711 de 1952, artigos 184 e 146. O processo contém, basicamente, documentação

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Camacho, Honório (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Villela, Abdias (autor); Faria, Adelson (autor); Ribeiro, Agenor de Barros (autor); Silva, Américo Lacerda da e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    13-06-2008

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        37956 (número do documento)

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