Dossiê/Processo 28346 - Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Zona de identificação

Código de referência

28346

Título

Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 371p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários da Estrada de Ferro Leopoldina, ferroviários aposentados, entraram com uma ação para requerer a sua concessão de aposentadoria a ser paga pelo Tesouro Nacional, obrigando a E.T.B.C. e a suplicada a fornecer relação completa relativa a cada um dos autores, contendo número de processos, proventos atuais e de quando forma aposentados, tempo de serviço, verificação de inclusão de adicionais e salário-família, classe e referência de suas aposentadorias, informação de remuneração da classe imediatamente superior e fazer o pagamento das suas aposentadorias, pelos Tesouro Nacional, a partir da data em que forem aposentados por força de decisão, com todos os direitos assegurados pela Lei nº 1711 de 1952, artigos 184 e 146. O processo contém, basicamente, documentação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Camacho, Honório (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Villela, Abdias (autor); Faria, Adelson (autor); Ribeiro, Agenor de Barros (autor); Silva, Américo Lacerda da e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37956 (número do documento)

        Área de ingresso