Dossiê/Processo 28346 - Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Zone d'identification

Cote

28346

Titre

Procuração Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, 1958. Concessão de Aposentadoria, 1958. Boletim Oficial da Estrada de Ferro Leopoldina, 1951, 1953. Jornal Diário Oficial, 20/03/1957, 24/06/1959, 30/09/1957, 07/03/1959, 16/08/1957, Diário da Justiça, 02/04/1957, 12/01/1959, 13/04/1959, O Globo, 16/06/1959. Carteira do Departamento de Administração do Ministério da Viação e Obras Públicas 1957. Carteira de Aposentadoria, 1957. Lei nº 1711/52. Lei nº 1288 de 20/12/1950. Lei nº 2752 de 10/04/1956. Decreto-lei nº 3796/41. Lei nº 1163/50. Lei nº 1636/52. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Lei nº 3115 de 16/03/1957. Decreto nº 42380 de 30/09/1957. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Date(s)

  • 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 371p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, funcionários da Estrada de Ferro Leopoldina, ferroviários aposentados, entraram com uma ação para requerer a sua concessão de aposentadoria a ser paga pelo Tesouro Nacional, obrigando a E.T.B.C. e a suplicada a fornecer relação completa relativa a cada um dos autores, contendo número de processos, proventos atuais e de quando forma aposentados, tempo de serviço, verificação de inclusão de adicionais e salário-família, classe e referência de suas aposentadorias, informação de remuneração da classe imediatamente superior e fazer o pagamento das suas aposentadorias, pelos Tesouro Nacional, a partir da data em que forem aposentados por força de decisão, com todos os direitos assegurados pela Lei nº 1711 de 1952, artigos 184 e 146. O processo contém, basicamente, documentação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Camacho, Honório (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Villela, Abdias (autor); Faria, Adelson (autor); Ribeiro, Agenor de Barros (autor); Silva, Américo Lacerda da e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Existence and location of originals

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    13-06-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37956 (número do documento)

        Accession area