Dossiê/Processo 21924 - Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP, 1916, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Jornal Diário Oficial, 15/06/1923, A Noite, 31/10/1923. Desenho, 1923. Fotografia 13, 1923. Taxa Judiciária, 1924. Catálogo com Gravura. Imposto de Veículos Movidos a Motor Prefeitura de São Paulo. Imposto Alfândega de Santos, 1921. Comprovante de Compra de Equipamentos , 1921. Taxa de Expediente, 1923. Carta Precatória, 1923. Fatura de Importação, 1918. Fatura Consular Brasileira Consulado Geral em Nova Iorque, 1918. Lei nº 1329 de 1882, artigos 1 e 5. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 59, 54 e 13. Decreto nº 737 de 25/11/1894, artigos 652 e 577. Decreto Legislativo nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7. Lei nº 31229 de 14/10/1882

Zona de identificação

Código de referência

21924

Título

Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP, 1916, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Jornal Diário Oficial, 15/06/1923, A Noite, 31/10/1923. Desenho, 1923. Fotografia 13, 1923. Taxa Judiciária, 1924. Catálogo com Gravura. Imposto de Veículos Movidos a Motor Prefeitura de São Paulo. Imposto Alfândega de Santos, 1921. Comprovante de Compra de Equipamentos , 1921. Taxa de Expediente, 1923. Carta Precatória, 1923. Fatura de Importação, 1918. Fatura Consular Brasileira Consulado Geral em Nova Iorque, 1918. Lei nº 1329 de 1882, artigos 1 e 5. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 59, 54 e 13. Decreto nº 737 de 25/11/1894, artigos 652 e 577. Decreto Legislativo nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7. Lei nº 31229 de 14/10/1882

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 565f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Stand Oil Company of Brazil (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A companhia suplicante requereu ação para anulação de patentes de invenção conferidas ao suplicado, ex-empregado da suplicante, no uso de um aparelho destinado à condução de gasolina, querosene e outros inflamáveis em estado líquido denominado o Varejista Ideal, e outro aparelho que era usado como reservatório, chamado de Reservatório de Segurança. Alegou que os referidos aparelhos não constituíam invenção de novos produtos industriais. P processo contém fotografias que apresentam a transformação da forma como eram transportados e descarregados os referidos produtos inflamáveis. Demonstra a transformação do serviço de transporte marítimo e terrestre e de guarda de produtos inflamáveis. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou da decisão, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Antunes, Juvenal Eduardo (réu); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6738 (número do documento)

        Área de ingresso