Dossiê/Processo 29418 - procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1969. (3) atestado médico, de 1957, 1965 e 1966. (3) ofícios Ministério do Exército, de 1970 e 1971. Diário da Justiça, de 15/09/1969. código do processo civil, artigo 291. lei 7270, de 1945. decreto-lei 8795, de 1946

Área de identificação

Código de referência

29418

Título

procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1969. (3) atestado médico, de 1957, 1965 e 1966. (3) ofícios Ministério do Exército, de 1970 e 1971. Diário da Justiça, de 15/09/1969. código do processo civil, artigo 291. lei 7270, de 1945. decreto-lei 8795, de 1946

Data(s)

  • 1970; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 113f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar reformado, residente na Rua Oslo, 294, foi reformado por incapacidade, quando foi constatado que era portador de neurose de guerra. Foi atestado cardiopatia grave para a prática de sua reforma na graduação de cabª Assim, requereu a graduação de 3ª Sargento, de acordo com o Decreto-Lei nª 7270 de 25/01/1945, artigo 1, de 2ª Tenente, de acordo com o Decreto nª 8795 de 25/01/1946, e de 1ª Tenente, de acordo com a Lei nª 288 de 08/06/1948, artigo 4. O autor foi julgado carecido do direito da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Rebelo, João (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35713 (número do documento)

        Área de ingresso