Dossiê/Processo 33372 - Procuração Tabelião Eronides Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ em 1955. Boletim do Exército de 12/03/1955. Boletim de Serviço em 1953. Boletim nº 280, 1935. 8 fotografias. folha de alteração de função, 1955. Diário de Justiça em 1955. Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1956. Diário Oficial 1959. Diferença de Vencimentos e vantagens, 1959. Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1960. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 6º. Lei nº 1156 artigo 1º de 1950.. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 2370 artigo 59 de 1954. Decreto nº 10.490A de 25/09/1942. Lei nº 288, 616 e 1156. Lei nº 2283 artigo 7º de 09/08/1954

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33372

Title

Procuração Tabelião Eronides Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ em 1955. Boletim do Exército de 12/03/1955. Boletim de Serviço em 1953. Boletim nº 280, 1935. 8 fotografias. folha de alteração de função, 1955. Diário de Justiça em 1955. Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1956. Diário Oficial 1959. Diferença de Vencimentos e vantagens, 1959. Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1960. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 6º. Lei nº 1156 artigo 1º de 1950.. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 2370 artigo 59 de 1954. Decreto nº 10.490A de 25/09/1942. Lei nº 288, 616 e 1156. Lei nº 2283 artigo 7º de 09/08/1954

Date(s)

  • 1955; 1960 (Creation)

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Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 154f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O suplicante era militar, coronel, estado civil casado, oficial da reserva remunerada. Moveu contra a União Federal uma Ação Ordinária, para o fim do reconhecimento do seu direito à promoção ao posto de General da Brigada, na reserva, por contar mais de 35 anos de serviço, por serviços prestados em zona de guerra e por ter combatido a Rebelião Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, Intentona Comunista, 2ª Guerra Mundial. O juiz Clóvis Rodrigues julgou procedente a ação. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União embargou e o TFR rejeitou. A União propôs um Recurso Extraordinário e desistiu do mesmo

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Queiroz, João José (Juiz); Carvalho, José Dantas de (autor)

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  • Brazilian Portuguese

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    11/01/2008

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        30494 (número do documento)

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