Dossiê/Processo 42257 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961. Cópia de Contrato de Temporário, 1961. Anexo: Divisão Econômica, Quadros de Pessoal Contrato e Gratificação pela verba 3.3.03.1.2, Lotação do Mesmo Pessoal e Classificação de Padrões de Remuneração e de Gratificação por Carreira, 1961. Custas Processuais, 1961. Lei nº 2665, de 1955. Lei nº 3487, de 1958. Lei nº 3682, de 1959. Lei nº 2996, de 1956. Lei nº 3834, de 1961. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Lei nº 2412, de 1955

Zone d'identification

Cote

42257

Titre

Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961. Cópia de Contrato de Temporário, 1961. Anexo: Divisão Econômica, Quadros de Pessoal Contrato e Gratificação pela verba 3.3.03.1.2, Lotação do Mesmo Pessoal e Classificação de Padrões de Remuneração e de Gratificação por Carreira, 1961. Custas Processuais, 1961. Lei nº 2665, de 1955. Lei nº 3487, de 1958. Lei nº 3682, de 1959. Lei nº 2996, de 1956. Lei nº 3834, de 1961. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Lei nº 2412, de 1955

Date(s)

  • 1961; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 77f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Chefia da Divisão do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, funcionários públicos federais, admitidos a Serviço da Divisão Econômica do Ministério das Relações Exteriores em diversas funções, requereram um mandado de segurança contra a ameaça de demissão sumária. Lei nº 3483, de 08/12/1958. O juiz julgou improcedente o pedido e negou o mandado, os impetrantes agravaram da decisão para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Buys Filho, Frederico Christiano (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Aguiar, Izabel Pereira de (autor); Araujo, Julia de (autor); Moreira, Dulcinéa de Mendonça Vargas (autor); Souza, Ivette Lobo de (autor); Brandão, Balbina (autor); Oliveira, Maria Janete (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        48719 (número do documento)

        Accession area