Dossiê/Processo 39956 - procuração, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1948. diploma da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, 1946. custas processuais, valor Cr$ 569,20 1949. 3 jornal, Diário Oficial, 30/09/1949, 26/04/1949, 23/03/1949. Diário da Justiça, 24/08/1951. custas judiciais, valor Cr$ 347,90 1950. Lei nº 444 de 1937. Código Civil, artigo 72

Área de identidad

Código de referencia

39956

Título

procuração, tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1948. diploma da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, 1946. custas processuais, valor Cr$ 569,20 1949. 3 jornal, Diário Oficial, 30/09/1949, 26/04/1949, 23/03/1949. Diário da Justiça, 24/08/1951. custas judiciais, valor Cr$ 347,90 1950. Lei nº 444 de 1937. Código Civil, artigo 72

Fecha(s)

  • 1948; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 96f.+ 47f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão médico e farmacêutico, propõe uma ação contra a União Federal alegando ser o único docente livre da cadeira de Botânica Aplicada em Farmácia na Faculdade Nacional de Farmácia da Universidade do Brasil, e outro professor que não é docente livre da cadeira nem da faculdade, esta exercendo o cargo que seria de direito do suplicante. Desta forma, o suplicante requereu que fosse investido nas funções do cargo de professor interino da referida faculdade durante o prazo legal, até a solução do concurso ou deste recurso. o processo passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. o juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação ao TFR, que negou provimento, houveram embargos ao TFR, que rejeitou. Houve agravo de instrumento ao Supremo Tribunal Federal que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Jara, Eduardo (Juiz); Machado, Othon (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46136 (número do documento)

        Área de Ingreso