Dossiê/Processo 25137 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1956, 1955, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1958. Conhecimento de Carga. Tradução Conhecimento de Carga Tradutor Público Walter de Campos Birnfeld, 1956. Declaração Italnar, 1955. Passaporte, 1956. Carnê de Identificação do Veículo. Certificado de Embarque em Classe Turística, 1955. Certificado Internacional, 1956. Recibo de Taxa Aduaneira, 1956. Guia de Recolhimento de Imposto de Consumo para Produtos Estrangeiros, 1956. Recibo Compra de Automóvel, 1958. Imposto de Licença para Veículos Automotores, 1958. Guia de Importação, 1956

Zona de identificação

Código de referência

25137

Título

Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1956, 1955, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1958. Conhecimento de Carga. Tradução Conhecimento de Carga Tradutor Público Walter de Campos Birnfeld, 1956. Declaração Italnar, 1955. Passaporte, 1956. Carnê de Identificação do Veículo. Certificado de Embarque em Classe Turística, 1955. Certificado Internacional, 1956. Recibo de Taxa Aduaneira, 1956. Guia de Recolhimento de Imposto de Consumo para Produtos Estrangeiros, 1956. Recibo Compra de Automóvel, 1958. Imposto de Licença para Veículos Automotores, 1958. Guia de Importação, 1956

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, turista, de nacionalidade romena, do comércio, na conformidade do Código do Processo Civil, artigo 377, propôs contra a União Federal um interdito proibitório por conta da não liberação do veículo trazido pela mesma para sua viagem turística pelas autoridades alfandegárias brasileiras, mesmo depois do pagamento dos direitos na forma da lei para sua permissão. O juiz Aristóteles Rodrigues julgou a ação improcedente. O autor recorreu ao ofício do Tribunal Federal de Recursos que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Stefania, Barder (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • francês
  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30251 (número do documento)

        Área de ingresso