Dossiê/Processo 38928 - Procuração Tabelião. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Procuração Tabelião. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ , 1937. Código de Processo Civil, artigo 158 e 332. Decreto n°2035 de 1940. procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939. Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno. Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917. Imposto de Licença para Localização, 1940. Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938. Recibo, 1945

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Reference code

38928

Title

Procuração Tabelião. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Procuração Tabelião. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ , 1937. Código de Processo Civil, artigo 158 e 332. Decreto n°2035 de 1940. procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939. Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno. Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917. Imposto de Licença para Localização, 1940. Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938. Recibo, 1945

Date(s)

  • 1940; 1948 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 226p

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Name of creator

J. Moreira & Irmão (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores propuseram contra o réu uma ação de nulidade de marca de indústria e comércio por plágio da Marca Phenomenal. O juiz julgou improcedente a ação. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso.

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Conditions governing access

Silva Júnior, Joaquim Teixeira da (réu); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    18/12/2008

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        46318 (número do documento)

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