Dossiê/Processo 38928 - Procuração Tabelião. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Procuração Tabelião. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ , 1937. Código de Processo Civil, artigo 158 e 332. Decreto n°2035 de 1940. procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939. Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno. Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917. Imposto de Licença para Localização, 1940. Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938. Recibo, 1945

Zona de identificação

Código de referência

38928

Título

Procuração Tabelião. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936. Procuração Tabelião. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ , 1937. Código de Processo Civil, artigo 158 e 332. Decreto n°2035 de 1940. procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106, RJ, 1940. Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939. Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno. Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917. Imposto de Licença para Localização, 1940. Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938. Recibo, 1945

Data(s)

  • 1940; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 226p

Zona do contexto

Nome do produtor

J. Moreira & Irmão (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram contra o réu uma ação de nulidade de marca de indústria e comércio por plágio da Marca Phenomenal. O juiz julgou improcedente a ação. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva Júnior, Joaquim Teixeira da (réu); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46318 (número do documento)

        Área de ingresso