Dossiê/Processo 27503 - Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947, 1956. Declaração de Imposto de Renda, 1955. Recibo de Pagamento por Serviço Prestado, 1943. Decreto nº 24239 de 1947, artigo 184. Decreto-lei nº 1608 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 106. Decreto nº 9423, artigo 23, 1942. Decreto-lei nº 4178 de 1942. Decreto-lei nº 5844 de 1943

Área de identidad

Código de referencia

27503

Título

Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947, 1956. Declaração de Imposto de Renda, 1955. Recibo de Pagamento por Serviço Prestado, 1943. Decreto nº 24239 de 1947, artigo 184. Decreto-lei nº 1608 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 106. Decreto nº 9423, artigo 23, 1942. Decreto-lei nº 4178 de 1942. Decreto-lei nº 5844 de 1943

Fecha(s)

  • 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 54f.

Área de contexto

Nombre del productor

Espólio de Vicente Sabola de Albuquerque (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor moveu uma ação ordinária contra a União por conta da impugnação do pedido do autor ao acórdão que manteve a decisão do 1º Conselho de Contribuintes, assim requereu a anulação do Imposto de Renda, lançado para o exercício de 1952 e competente adcional de 15 por cento da Lei nº 1474 de 1951, que foi procedido pela Delegacia Regional do Imposto de Renda. O processo foi julgado saneado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31282 (número do documento)

        Área de Ingreso