Dossiê/Processo 27503 - Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947, 1956. Declaração de Imposto de Renda, 1955. Recibo de Pagamento por Serviço Prestado, 1943. Decreto nº 24239 de 1947, artigo 184. Decreto-lei nº 1608 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 106. Decreto nº 9423, artigo 23, 1942. Decreto-lei nº 4178 de 1942. Decreto-lei nº 5844 de 1943

Zona de identificação

Código de referência

27503

Título

Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947, 1956. Declaração de Imposto de Renda, 1955. Recibo de Pagamento por Serviço Prestado, 1943. Decreto nº 24239 de 1947, artigo 184. Decreto-lei nº 1608 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 106. Decreto nº 9423, artigo 23, 1942. Decreto-lei nº 4178 de 1942. Decreto-lei nº 5844 de 1943

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 54f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Espólio de Vicente Sabola de Albuquerque (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor moveu uma ação ordinária contra a União por conta da impugnação do pedido do autor ao acórdão que manteve a decisão do 1º Conselho de Contribuintes, assim requereu a anulação do Imposto de Renda, lançado para o exercício de 1952 e competente adcional de 15 por cento da Lei nº 1474 de 1951, que foi procedido pela Delegacia Regional do Imposto de Renda. O processo foi julgado saneado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31282 (número do documento)

        Área de ingresso