Dossiê/Processo 22405 - Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1948. Guias para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1946, 1948. Balanço Geral, 1939. Consultor do Comércio, Impresso, 1949. Decreto-lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto-lei nº 6244 de 24/01/1944. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937

Área de identidad

Código de referencia

22405

Título

Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1948. Guias para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1946, 1948. Balanço Geral, 1939. Consultor do Comércio, Impresso, 1949. Decreto-lei nº 154 de 25/11/1947. Decreto-lei nº 6244 de 24/01/1944. Decreto-lei nº 42 de 06/12/1937

Fecha(s)

  • 1949; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 184f.

Área de contexto

Nombre del productor

F. Sauer & Filhos LTDA (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores tiveram de pagar o imposto da Lei dos Lucros Extraordinários, e contestavam esse ato, alegando que não tiveram grandes lucros e que deveriam pagar um valor menor do que o calculado pelo Governo. Os autores, então, apelaram à Justiça para anulação da dívida como foco. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Falcão, Alcino Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37828 (número do documento)

        Área de Ingreso