Dossiê/Processo 35315 - Procuração, tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 351, de 30/10/1951 (3) e 17/09/1951. efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 16/06/1939. certificado de promoção, de 04/02/1946. promoção feita pelo Presidente Getúlio Vargas de 1942 a 1945. nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1935 a 1944. nomeação feita pelo Chefe do Governo Provisório, em 1933 e 1934. transferência feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1939 e 1940. remoção feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1939 e 1944. cópia fotostática de nomeação feita pelo Presidente, em 12/11/1926. transferência feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 10/06/1946. Diário Oficial de 14/11/1950. lei 488, de 15/11/48, artigo 3o.. Constituição, artigo 141. decreto 240, de 04/02/1938, artigo 4o.. lei 284, de 20/10/36, artigo 5o.. Otto Rocha, advogado, Presidente Antonio Carlos, 201, 13o andar

Área de identidad

Código de referencia

35315

Título

Procuração, tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 351, de 30/10/1951 (3) e 17/09/1951. efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 16/06/1939. certificado de promoção, de 04/02/1946. promoção feita pelo Presidente Getúlio Vargas de 1942 a 1945. nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1935 a 1944. nomeação feita pelo Chefe do Governo Provisório, em 1933 e 1934. transferência feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1939 e 1940. remoção feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1939 e 1944. cópia fotostática de nomeação feita pelo Presidente, em 12/11/1926. transferência feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, em 10/06/1946. Diário Oficial de 14/11/1950. lei 488, de 15/11/48, artigo 3o.. Constituição, artigo 141. decreto 240, de 04/02/1938, artigo 4o.. lei 284, de 20/10/36, artigo 5o.. Otto Rocha, advogado, Presidente Antonio Carlos, 201, 13o andar

Fecha(s)

  • 1951; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 138p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, contínuos do Ministério da Agricultura, das classes D, E, F e G, requereram a equiparação de seus vencimentos aos vencimentos dos contínuos do Departamento dos Correios e Telégrafos e do Ministério da Fazenda, a partir de 13/11/1950. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex-ofício. A União apelou para o Tribunal Federal de Recursos. Deu-se provimento a ambos os recursos. Houve recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal conheceu do recurso, mas lhe negou provimento. Houve embargo, que foi rejeitado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Luiz Antônio dos (autor); Andrade, Nelson de (autor); Lemenhe, Carlos da Rocha (autor); Figueiredo, Basílio Pires (autor); Rocha, Manoel e outros (autor); Araújo, Mário Brasil de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30538 (número do documento)

        Área de Ingreso