Dossiê/Processo 27829 - Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Carta de Nomeação, 1932. Jornal Diário Oficial, 01/03/1945. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 2188 de 1954. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto nº 21702 de 1932. Decreto nº 16036 de 1923. Decreto-lei nº 8431 de 1945

Zona de identificação

Código de referência

27829

Título

Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Carta de Nomeação, 1932. Jornal Diário Oficial, 01/03/1945. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 2188 de 1954. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto nº 21702 de 1932. Decreto nº 16036 de 1923. Decreto-lei nº 8431 de 1945

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 84f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, funcionário público aposentado que exercia o cargo de arquivista do Arquivo Nacional, requereu ação para assegurar o reajuste de seus proventos, com base na Lei nº 2745 de 12/03/1956 e ainda o pagamento da gratificação adicional a que tinha direito. Ação julgada improcedente. O autor apelou mas o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Castelo Branco, Pandea Hermann de Tautphoens (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43616 (número do documento)

        Área de ingresso