Dossiê/Processo 30917 - procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1959. diário oficial, de 29/05/1959. requerimento n° 155 de 1959. diário do congresso nacional, em 19/06/1959. lei 3470, de 28/11/1958, artigo 109. decreto 40702, artigo 87 e 88, de 31/12/1956. decreto 8739, artigo 1, de 11/02/1942. lei 284, de 28/10/1936

Área de identidad

Código de referencia

30917

Título

procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1959. diário oficial, de 29/05/1959. requerimento n° 155 de 1959. diário do congresso nacional, em 19/06/1959. lei 3470, de 28/11/1958, artigo 109. decreto 40702, artigo 87 e 88, de 31/12/1956. decreto 8739, artigo 1, de 11/02/1942. lei 284, de 28/10/1936

Fecha(s)

  • 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores e outros Elsa Aparecida de Lima e Stela Perroti,mulheres, funcionários da Recebedora do Distrito Federal, repartição subordinada a Diretoria das Rendas Internas do Ministério da Fazenda, argumentaram que a arrecadação do imposto era da competência dessa divisão. Dessa maneira requreram o direito de se beneficiarem da Lei n° 3470, de 28/11/1958 artigo 109, e propuseram receber tais concessões. Dá-se o valor de causa, para efeitos fiscais de Cr$20.000,00. O processo estava inativo.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Pereira, Eulina Gonçalves (autor); Pinheiro, Elida Gianordoli (autor); Teixeira, Cândida Costa (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31190 (número do documento)

        Área de Ingreso