Dossiê/Processo 31553 - Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1957. Procuração Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1957. Decreto nº 37856 de 05/09/1955. Decreto nº 29548 de 1951. Lei nº 2370 de 1954. Código de Processo Civil, artigos 177, 225

Zona de identificação

Código de referência

31553

Título

Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1957. Procuração Tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1957. Decreto nº 37856 de 05/09/1955. Decreto nº 29548 de 1951. Lei nº 2370 de 1954. Código de Processo Civil, artigos 177, 225

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 61f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, militares Oficiais da Aeronáutica, baseando-se na Lei nº 1267 de 1950, pediram contra a ré para o fim de serem promovidos ao posto imediato, visto que participaram do combate à Intentona Comunista de 1935. Ação improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Palma, Setembrino de Oliveira (autor); Rocha, Cláudio Índio Riograndense da (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30602 (número do documento)

        Área de ingresso