Dossiê/Processo 26848 - Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1958, 1954. Cosntituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 271, 820, 823. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 1, 3, 6, 7, 15, 252. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto nº 27178 de 15/09/1949. Decreto nº 34302 de 21/10/1949. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 20910 de 06/01/1932

Área de identidad

Código de referencia

26848

Título

Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1958, 1954. Cosntituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 271, 820, 823. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 1, 3, 6, 7, 15, 252. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto nº 27178 de 15/09/1949. Decreto nº 34302 de 21/10/1949. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 20910 de 06/01/1932

Fecha(s)

  • 1959; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 271f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, integrantes da tabela única de extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra, requereram equiparação salarial aos vencimentos dos funcionários efetivos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Eles manifestaram recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não o admitiu

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rosa, Arlindo (autor); Schmid, Leopoldo (autor); Richeshi, Emilio e outros (autor); Salomão, Jorge (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31668 (número do documento)

        Área de Ingreso