Dossiê/Processo 34077 - procuração tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, em 1961. Diário oficial, de 17/06/1961 e 26/09/1960. (5) bilhetes de pagamento, de 1960. (115) portaria no. 135, de 1957. portaria no. 178, de 1959. portaria no. 015, de 1958. portaria no. 356, de 1959. portaria no. 73, de 1953. carta de transferência assinada pelo Presidente Juscelino Kubisheck. decreto 45106 de 24/12/1956. lei 3531 de 19/01/1959. lei 3780 de 12/07/1960. lei 2412 de 01/02/1955. Constituição Federal, artigo 157. decreto 45359 de 24/01/1959

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Reference code

34077

Title

procuração tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, em 1961. Diário oficial, de 17/06/1961 e 26/09/1960. (5) bilhetes de pagamento, de 1960. (115) portaria no. 135, de 1957. portaria no. 178, de 1959. portaria no. 015, de 1958. portaria no. 356, de 1959. portaria no. 73, de 1953. carta de transferência assinada pelo Presidente Juscelino Kubisheck. decreto 45106 de 24/12/1956. lei 3531 de 19/01/1959. lei 3780 de 12/07/1960. lei 2412 de 01/02/1955. Constituição Federal, artigo 157. decreto 45359 de 24/01/1959

Date(s)

  • 1962; 1964 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 218f.

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Scope and content

Os suplicantes eram funcionários públicos civis lotados na Secretaria Geral da Marinha. Requereram ação com base na Lei nº 3531 de 1959, para assegurarem o pagamento da diferença de vencimentos e do abono em atraso. Inconcluso por falta de provimento do interessado

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Duarte, Climério Monteiro (autor); Freitas, Ariadne de Souza (autor); Neuman, Airton (autor); Ledo, Ana Maria C. (autor); Santos, Adalberto F. dos (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    15/01/08

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        35457 (número do documento)

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