Dossiê/Processo 29245 - procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ em 1959. lei 1316 de 20/01/1951. decreto 35658 de 15/07/1954. decreto 30119 de 1951. decreto lei 9698 de 1945, artigo 97 código do processo civil, artigo 64. lei 2370 de 09/12/1954

Zona de identificação

Código de referência

29245

Título

procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ em 1959. lei 1316 de 20/01/1951. decreto 35658 de 15/07/1954. decreto 30119 de 1951. decreto lei 9698 de 1945, artigo 97 código do processo civil, artigo 64. lei 2370 de 09/12/1954

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 65f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, oficial da reserva remunerada, propôs contra a união Federal uma ação ordinária. Este requereu a majoração para 25 por cento a gratificação adicional por tempo de serviço, pelo fato de possuir mais de 25 anos de efetivo tempo de serviço do suplicante, e não apenas 15 por cento como fixou a suplicada. O juiz Jorge Salomão julgou improcedente a ação. O autor inconformado apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Noronha, Walter Azevedo Telles de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30434 (número do documento)

        Área de ingresso