Dossiê/Processo 32351 - procuração. tabelião. José Carpes. Ponta Porá - MT em 1957. (9)portaria nº 112, 28, 202, 111, 809 e outros 40, 41, 48, 56. Diário da Justiça de 21/11/1958. (12)apostila em 54-56. lei 711 de 25/05//49, artigo1º. lei 1721 de 04/05/49. advogado. Espínola, Luiz Ranulpho. advogado. Morgado, Waldir. advogado Dumortout, Alberto. rua 1º de Março, 7. decreto 23981 de 09/03/34. lei 284 de 28/10/36. decreto lei 1847 de 07/12/39. lei 488 de 15/11/48. decreto 37847 de 17/05/49

Área de identidad

Código de referencia

32351

Título

procuração. tabelião. José Carpes. Ponta Porá - MT em 1957. (9)portaria nº 112, 28, 202, 111, 809 e outros 40, 41, 48, 56. Diário da Justiça de 21/11/1958. (12)apostila em 54-56. lei 711 de 25/05//49, artigo1º. lei 1721 de 04/05/49. advogado. Espínola, Luiz Ranulpho. advogado. Morgado, Waldir. advogado Dumortout, Alberto. rua 1º de Março, 7. decreto 23981 de 09/03/34. lei 284 de 28/10/36. decreto lei 1847 de 07/12/39. lei 488 de 15/11/48. decreto 37847 de 17/05/49

Fecha(s)

  • 1957; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 104f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, auxiliares de portaria do Quadro Especial do Ministério da Fazenda, com base na Lei nº 1721, de 04/10/1952 e na Lei nº 711, de 25/05/1949, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação aos demais auxiliares de portaria do Serviço Público Federal, bem como o pagamento da diferença de vencimentos e promoções. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Santos, Sebastião Antonio dos (autor); Leocadio, Geraldo Teixeira (autor); Rocha,Gabriel Faria (autor); Trindade,Waldomiro Alves da (autor); Mesquita, Miguel Andrade e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32494 (número do documento)

        Área de Ingreso