Dossiê/Processo 42073 - procuração, tabelião, José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha, 342 - RJ, 1964. certificado de isenção definitiva do serviço militar em tempo de paz, 1952. Código de Processo Civil, artigo 291. Código Civil, artigo 75, artigo 76. Lei 2370 de 1954, artigo 30-b. Vilar, Pedro Celestino (advogado), Rua México, 74. Lei 9500 de 1946. Lei 4632 de 1965

Zona de identificação

Código de referência

42073

Título

procuração, tabelião, José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha, 342 - RJ, 1964. certificado de isenção definitiva do serviço militar em tempo de paz, 1952. Código de Processo Civil, artigo 291. Código Civil, artigo 75, artigo 76. Lei 2370 de 1954, artigo 30-b. Vilar, Pedro Celestino (advogado), Rua México, 74. Lei 9500 de 1946. Lei 4632 de 1965

Data(s)

  • 1964; 1980 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, casado, ex-praça da Força Aérea Brasileira, requereu ação para assegurar sua reforma por incapacidade para o serviço ativo com todos os direitos e vantagens decorrentes. O juiz julgou prescrita a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Brandão, Antônio da Costa (autor); Pimentel, Wellington Moreira (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42106 (número do documento)

        Área de ingresso