Dossiê/Processo 34943 - procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha, 342, 1965. comunicado de deferimento de pedido de parcelamento emitido em 1964. (9) declaração de Imposto de Renda de 1959 e 1964. guia de depósito emitido em 1965. lei 4357 de 16/07/1964, artigo 7

Área de identidad

Código de referencia

34943

Título

procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha, 342, 1965. comunicado de deferimento de pedido de parcelamento emitido em 1964. (9) declaração de Imposto de Renda de 1959 e 1964. guia de depósito emitido em 1965. lei 4357 de 16/07/1964, artigo 7

Fecha(s)

  • 1956; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 41f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, funcionário autárquico, residente na Rua Aires Saldanha, 24, requereu a expedição de uma guia para o depósito no órgão arrecadador do Ministério da Fazenda no valor de Cr$ 145.448,00. A declaração de Imposto de Renda do autor foi glosada pela Delegacia Regional do Imposto de Renda e determinado o pagamento de uma diferença no tributo. Acontece que a repartição se recusou a receber uma parcela a não ser que o autor pagasse a das restantes, em virtude do atraso no pagamento dela. A ação se baseou na Lei nº 4357, artigo 7 e no Decreto nº 51900, artigo 86. Foi homologada a desistência

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Machado, Francisco Lopes (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30331 (número do documento)

        Área de Ingreso